Quais são as etapas de um Concurso Público?

Conhecer todas as etapas do concurso público é essencial para quem pretende alcançar a aprovação em concurso público. Engana-se quem pensa que a publicação do edital de concurso público é o primeiro passo para a preparação rumo a aprovação.

Sim, é isso mesmo que você leu! Existem outras fases anteriores a publicação do edital. Em termos mais claros: é possível ter sinalização de quando um concurso irá ocorrer. Saber previamente da ocorrência dessas fases permitirá a você avançar nos estudos de maneira mais confortável, evitando aquela corrida contra o tempo para tentar fechar o edital.

Você sabe quais são as etapas do concurso público? O presente artigo pretende te ajudar a descobrir todas elas. Aproveite a leitura e saiba como avançar nos estudos de maneira mais confortável, com o conhecimento de todas as etapas.

Etapas do Concurso Público

1) Etapas PRÉ-EDITAL

Conforme apontado anteriormente, é possível ter sinalização de quando um concurso irá ocorrer. Essas sinalizações ocorrem na etapa pré-edital. Você deve estar se perguntando: quais são essas sinalizações? Pois bem, vamos lá!

• Previsão na Lei Orçamentária Anual: a Lei Orçamentária Anual é o instrumento legal por meio do qual o ente federativo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) sinaliza onde vai gastar os valores arrecadados a título de tributos e outras receitas. Desse modo, na Lei Orçamentária Anual há claramente a sinalização da previsão de realização de concurso, por meio da previsão das despesas necessárias para a ocorrência do certame, das receitas arrecadadas com as inscrições e dos valores necessários para custear a remuneração dos novos servidores. Além disso, em alguns entes federativos há alguns procedimentos anteriores, tais como o pedido de autorização para a realização do certamente. No âmbito federal, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, estabelece às regras o processo de abertura de novos concursos. Por último, lembra-se que a Lei Orçamentária Anual é um instrumento de autorização de gastos, sendo que a previsão de realização de concurso público não garante plenamente a sua realização. No entanto, verifica-se que é uma importante sinalização de sua ocorrência.
• Constituição de Comissão do Concurso Público: uma vez autorizado e previsto na Lei Orçamentária Anual é constituída a comissão do Concurso, a qual será responsável pelos procedimentos administrativos necessários para a sua ocorrência, entre os quais se destaca o projeto básico do concurso, documento que sintetiza as especificações do concurso (critérios de escolha da banca examinadora, cargos e vagas, valor da taxa de inscrição, etapas, disciplinas exigidas, forma de avaliação, entre outros). A constituição de comissão do concurso público é formalizada por meio de publicação no diário oficial.
• Contratação da Banca Examinadora: após a elaboração do projeto básico do concurso, passa-se a contratação da banca examinadora, a qual é realizada por meio de licitação pública. Uma vez escolhida a banca examinadora, por meio de licitação pública, passa-se a assinatura do contrato administrativo e a publicação do seu extrato no diário oficial. A partir desse momento já é possível saber qual a banca examinadora responsável pelo concurso público. O próximo passo é certamente a publicação do edital do concurso público.

Percebeu a quantidade de sinalizações da realização de concurso público? Avançando na temática, vamos agora falar do famoso edital de concurso público.

2) Publicação do Edital de Concurso Público

A publicação do edital do concurso público é indubitavelmente o momento mais esperado por quem presta concurso público. Você sabe o que é edital de concurso público?

Trata-se do documento principal do concurso público, onde estão disponíveis as principais informações do certame:

• o cargo previsto;
• os requisitos exigidos para os cargos (idade, nível de escolaridade, entre outros);
• a remuneração dos cargos previstos;
• a jornada de trabalho dos cargos;
• as datas de inscrição, prova, homologação do resultado;
• o valor de inscrição e a forma de solicitar sua isenção;
• as informações para a realização da prova;
• o conteúdo da prova e forma de avaliação do conhecimento;
• o modo de impugnar qualquer item do edital que não esteja claro ou em desconformidade com a lei.

Desse modo, é imprescindível para o êxito no certame a leitura do edital do concurso público.

3) Etapas Pós-Edital

A última etapa, denominada de pós-edital, engloba: (i) a realização da prova, (ii) a divulgação dos gabaritos preliminares e definitivo, (iii) a divulgação do resultado, (iv) a homologação do resultado; (v) a nomeação e a posse no cargo.

O dia da prova é o ponto final na caminhada rumo a aprovação. Desse modo, mostra-se primordial que o candidato evite alguns erros na prova que podem acabar com as chances de passar no exame. Quer saber como evitar os erros no dia da prova que podem acabar com suas chances de passar no concurso público? Nós preparamos um artigo especial para te ajudar a descobrir e é claro evitar os erros na prova que podem acabar com suas chances de passar no concurso público!

Recorda-se que no edital do concurso público consta as informações referentes às datas da prova, da divulgação dos gabaritos preliminares e definitivo, do resultado e da sua homologação, bem como o conteúdo da prova e forma de avaliação do conhecimento.

A homologação do resultado corresponde a certificação de que todas as etapas foram realizadas em conformidade com as disposições legais e regulamentares.

A etapa derradeira, correspondente a concretização do sonho do candidato, é a nomeação e posse no cargo público. Nesse ponto, destaca-se que conforme previsto na Constituição da República de 1988, o prazo de validade do concurso será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período. Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira.

Pronto! Agora você já sabe quais todas as etapas do concurso público. Percebeu a importância das sinalizações de quando um concurso irá ocorrer?

Se você está com dificuldades para seguir com a preparação, é fundamental optar por meios de estudos que lhe tragam suporte. Assim, você otimiza seu tempo e evita qualquer tipo de angústia por não estar conseguindo manter um bom cronograma de estudos.

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